06/04/2016

Direitos da juventude

Quando se fala em Direitos, lembramo-nos dos idosos, homens, mulheres e até mesmo de crianças e adolescentes. A Juventude sempre foi vista em nossa sociedade somente como cumpridora de Deveres. Em todo esse tempo de existência do nosso país pouco foi falado em Direitos para juventude, porém, nos últimos anos, esse fato vem acontecendo de forma diferente. A juventude no nosso país é compreendida dos 15 aos 29 anos e, a partir de muita luta, passou a possuir sua cartilha de direitos denominada Estatuto da Juventude. Antes de avançarmos para os temas que ele possui, precisamos fazer memória dos avanços que tivemos enquanto garantia de direitos. No Brasil, as demandas da juventude entram na pauta do Governo com atenção especial e diferenciada a partir de 2005, com a implementação da Política Nacional de Juventude, que possibilitou a criação de inúmeras políticas públicas para os jovens. Mais tarde foi criada a Emenda Constitucional 65 de 2010, que incluiu o termo "jovem" na Constituição Federal; vejam só, até o ano de 2010 a Juventude não era reconhecida constitucionalmente. Outro avanço importante foi a criação da Secretaria Nacional da Juventude, que possibilitou pautar políticas públicas, como a criação dos Conselhos da Juventude em todos os âmbitos. Esse passo a frente é uma maneira de a Juventude participar ativamente das decisões e proposições, possibilitando a mesma a ser protagonista da construção de políticas públicas, ouvindo jovens, entidades e a comunidade para efetivar a sua construção.
Diante desse contexto surge, em 2013, um ano marcado pelas mobilizações das jornadas de junho cujo a Juventude foi protagonista, a criação do Estatuto da Juventude, a cartilha de direitos abrangendo uma série de garantias que consideramos importantes. Os eixos que abordaremos nos textos seguintes versam sobre: Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Do Direito à Educação; Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Do Direito à Diversidade e à Igualdade; Do Direito à Saúde; Do Direito à Cultura; Do Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Do Direito ao Desporto e ao Lazer; Do Direito ao Território e à Mobilidade; Do Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente e Do Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
Portanto, diante dos fatos mencionados, se percebe o quanto a nossa Juventude cresceu em Direitos. Mas é importante destacar que isso não nos isenta da responsabilidade de continuarmos lutando por mais conquistas para a Juventude, afinal, esses direitos estão previstos no Estatuto da Juventude. Agora basta a nossa mobilização social e nossa participação nos órgãos públicos para lutar pela garantia dos nossos Direitos, e que eles, de fato, saiam do papel e tornem-se realidade. *Texto de Kenia Censi e Matheus Fernandes da Silva

05/04/2016

PJ em defesa da Democracia

Foto: Matheus Moraes - Assessoria da PJ de Passo Fundo

O dia 31 de março de 2016 foi marcado pelo dia Nacional de mobilizações no nosso país, cujo tema era: em defesa da democracia. Em Passo Fundo não foi diferente. Organizações, sindicatos, entidades, partidos políticos, igreja, estudantes e a nossa Pastoral da Juventude saíram às ruas para defender a nossa tão jovem democracia, que atualmente se encontra ameaçada.

É importante destacar que a escolha dessa data se consolidou pelo fato de ser um dia simbólico, pois há exatamente 52 anos, nesse mesmo dia, um Golpe instalava a Ditadura Militar no Brasil. Golpe que deixou marcas, mortos, torturados, presos e desaparecidos, que durou 20 anos de lutas intensas pela retomada da democracia. Foram anos de escuridão, em que nenhum grupo podia se manifestar contra o poder instalado, a democracia de fato não existia e isso causou um saldo enorme de pessoas que foram torturadas e até mesmo assassinadas pela causa. E a nossa querida Pastoral da Juventude também esteve lá, lutando bravamente pela retomada da democracia.

Atualmente a conjuntura é muito parecida há 52 anos, por isso que fomos para às ruas, pois sabemos do quanto muitas pessoas lutaram e até morreram pela conquista da nossa Democracia. Sendo assim, não podemos deixar novamente esse Golpe que se caracteriza pelo Impeachment da Presidenta Dilma acontecer. Um Impeachment que para nós é Golpe, pois não há nenhum Crime de Responsabilidade em nome da Presidenta Dilma, não há! O que acontece é que nós estamos discutindo neste país, uma PICUINHA e CHANTAGEM do Deputado Eduardo Cunha, cujo qual tem corrupções comprovadas, como contas no exterior.

Portanto, não se trata de manter a presidenta Dilma no poder, mas sim manter a DEMOCRACIA, pois caso esse golpe venha acontecer, todos os nossos "direitos" se vão com ele. Eu, sinceramente, nunca imaginei que com 20 anos de idade, teria que lutar pela nossa Democracia, ao invés de estarmos indo às ruas lutar por mais conquistas sociais, agora precisamos lutar para manter a democracia bem como os Direitos Sociais que conquistamos no nosso país.

*Por Kenia Censi

Confira vídeos da manifestação: http://migre.me/tr8kv | http://migre.me/tr8kK